PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

GESTAO 2017 - 2020











" Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar AGORA e fazer um novo fim..."




" 2017 :: C U L T U R A :: 2020 "


# Apresentação.:


O Ministério da Cultura é um órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, etc.

A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.

A dimensão econômica envolve o aspecto da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.


" 2017 :: Plano Nacional de Cultura - PNC :: 2020 "


# Plano Nacional de Cultura .:


O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.

Os objetivos do PNC são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território; a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

A Lei que criou o PNC prevê metas para a área da cultura a serem atingidas até 2020. As metas do Plano, em número de 53, foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos. Vale destacar que o sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura.


# Monitoramente .:


O processo de acompanhamento da execução das 53 metas é realizado constantemente pelo Ministério da Cultura e publicado na plataforma virtual (pnc.culturadigital.br), o que possibilita à sociedade acompanhar a situação atualizada de cada meta e o que está sendo feito para seu alcance. É possível personalizar a forma de consulta das metas e definir quais metas deseja acompanhar e receber, por email, informações sobre as atualizações.

Na página (pnc.culturadigital.br) também estão disponíveis informações sobre o histórico do Plano e suas metas, além de trazer as perguntas mais frequentes e uma biblioteca onde constam documentos como os Plano Setoriais das várias áreas da cultura e os Planos de Cultura de estados e municípios.

Responsável: Secretaria de Políticas Culturais - SPC


# Normas do Sistema Nacional de Cultura .:


* Portaria MinC nº 33, de 16 de abril de 2013 - Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento Interno.

* Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, e dá outras providências.

* Portaria MinC nº 28, de 19 de março de 2010 - Publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.





http://www.cultura.gov.br

http://www.cultura.sp.gov.br

http://www.consorcioculturando.com.br

http://www.projetoculturando.com.br




Lei Federal Nº 12.343 - 02.12. 2010 - Plano Nacional de Cultura

Portaria MinC Nº 28 - 19.03.2010 - Regimento CNPC

Decreto No. 5711 - 24.02.2006 - Anexo

Lei Municipal No.4.522 de 04/12/2013 - Sistema Municipal de Cultura

Lei Municipal No.5.669 de 08/09/2014 - Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC

Decreto No.5.860 de 16/01/2015 - Programa Municipal de Estímulo à Cultura - PROMEC





Guia de Políticas Culturais para Órgãos Públicos, Empresas e Instituições

Guia do Sistema Nacional de Cultura - Orientações para os Municipios

Seleção Pública de Projetos







































CONVOCAÇÃO - FÓRUNS SETORIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO



EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL



CIRCUITO CULTURAL PIRASSUNUNGA SP - GESTÃO 2017





* TEATRO



* MÚSICA



* DANÇA



* INFANTIL



* CIRCO



" VISÃO sem AÇÃO é apenas um Sonho; _ AÇÃO sem VISÃO é mero passatempo; _ Mas, ação com visão podem mudar o MUNDO... ( Arthur Joel Baker ) "