Qual Cidade desejamos fazer para as futuras gerações ?

Pirassununga


"Sonhar sozinho é só mais um sonho, juntos poderá vir a ser uma realidade..."





DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE

TRAÇANDO NOVOS RUMOS E SE PONDO A CAMINHAR

DIREITOS HUMANOS em Pirassununga

Vamos fomentar políticas que possibilitem a reforma urbana e a descentralização radical de equipamentos públicos e a descentralização do poder na cidade, instituindo mecanismos de controle social direto (criação da casa dos Conselhos Municipais ) e decisão popular presente nas subprefeituras. É essencial resgatar a visão dos Direitos Humanos como política estruturante do Estado, na perspectiva socialista, construindo um projeto que rompa com a barbárie capitalista.

FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FAMÍLIA

FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Dar status de Secretaria Municipal à esses dois Foruns, surgindo a S.M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cidadania e Justiça Social - SMDHCJS / 2017 , à essa é preciso recuperar e fortalecer, para que ela passe efetivamente a cumprir sua missão, servindo concretamente como um balcão de reclamações e acolhimento daqueles que tenham sofrido violações de seus direitos, dando soluções aos problemas e prevenindo tais violações. Para isso, é necessário que os Foruns se fortaleçam dentro da própria estrutura de governo municipal, adquirindo status de Secretaria, responsável pela gestão das questões relativas aos direitos humanos, cidadania e justiça social. É imperioso reforçar o caráter do Forum como um órgão de gestão política entre as distintas Secretarias Municipais e outros orgãos do Estado, primordialmente com a futura "Casa dos Conselhos Municipais", com a finalidade de articular ações que exijam políticas integrais para a promoção universal dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, e que visem ao enfrentamento das violações de direitos individuais e coletivos tipificados.

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, HABITAÇÃO POPULAR - 2017

/ CREA / CRAS / MDS / CONSAD / SESAN / SENARC / SNAS / SAGI / SEGOI / SUAS /

DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO / CONSELHO TUTELAR

A coibição das violações aos direitos humanos do munícipe pirassununguense requer uma ação descentralizada da sua Secretaria ( SMDSCFHP ) , com a abertura de centros de atendimentos, canais de comunicação e espaços de denúncias o mais próximo possível dos cidadãos, como forma de garantir a identificação dos atos de violação, responsabilização dos agentes violadores e posterior encaminhamento para reparação. Implantada e implementada efetivamente uma equipe em prol da cidadania, CRAS - CREAS , desenvolvendo nas comunidades mais excluidas e vulneráveis da cidade de Pirassununga , os programas previstos no MDS / SUAS , que pretendem promover a emancipação popular e o exercício da cidadania. As equipes contarão com profissionais de diferentes áreas profissionais, àquelas previstas no programa federal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

CARÁTER PREVENTIVO E COMUNITÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Pretendemos reduzir o viés repressivo que vem prevalecendo na atuação do Executivo Municipal contra a Guarda Municipal. Será resgatada a honra da instituição e de seu efetivo, será valorizada e promovida pela ação interna de nossa gestão pelo projeto "Valorizando quem cuida dos Munícipes, seus anjos da guarda, a GCM" . É importante que tanto o Comando quanto o corpo da GCM tanham um tipo de formação e passem a atuar como respeitadores dos direitos humanos, particularmente das camadas mais pobres. A formação, além de abordar questões operacionais, deve propiciar disciplinas com enfoques em cidadania, como o respeito à legalidade do Estado Democrático de Direito e o conhecimento da legislação nacional e internacional de direitos humanos. Isto posto, igualmente os direitos humanos de todo o efetivo da GCM deverá ser protegido e respeitado. Consideramos necessário a manutenção da militarização da GCM, moldes de um Batalhão de Infantaria da Aeronáutica, transformando-a num corpo permanente, coeso e especializado de Proteção do Próprio Público Municipal, Defesa Civil complementar (uma vez que tal ação "defesa civil" ficará com os bombeiros municipais) e Agente Comunitário cuja atuação seja articulada às políticas e programas das áreas sociais. ( SMDSCFHP ) (CT) ( SMDPDCJS ) (FUSS)

Também é preciso que a GCM tenha um plano de carreira no qual, como em todas as outras profissões, seu comando seja exercido por um membro da própria guarda e não por autoridades externas das Forças Armadas ou da Polícia Militar. Isto significa a valorização da carreira e a melhoria da relação interna e intra-institucionais... Por fim, é preciso fortalecer internamente com uma ação de uma Corregedoria da GCM, transformando-a em um órgão fiscalizador interno legitimado pela própria corporação, e implantar uma Ouvidoria e que sirva como um canal de diálogo entre a sociedade e a GCM e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.



J U V E N T U D E em Pirassununga

Ser jovem hoje é algo condicionado por uma determinada condição de classe, de gênero, raça, etnia, orientação sexual e religiosa, e pela possibilidade de acesso à educação, à saúde, moradia, à segurança e ao lazer. Nas classes populares, sobretudo entre negros e negras, e entre mulheres de família de baixa renda, a condição jovem em geral acaba restrita pela desigual distribuição da renda e acesso a serviços básicos, reduzindo-se a uma situação que implica na entrada num mercado de consumo voltado ao lazer e à moda, tomado como válvula de escape de uma realidade massacrante. Enquanto nas classes mais abastadas o jovem se vê obrigado a estender cada vez mais a preparação educacional para a disputa do mercado de trabalho e o exercício de uma profissão especializada, os segmentos jovens de mais baixa renda se vêem obrigados a um ingresso precoce no mercado de trabalho, diante da necessária contribuição com a renda familiar, em geral atuando no mercado informal. Ao mesmo tempo, são privados do acesso a serviços básicos ao desenvolvimento pessoal em decorrência do processo de desmonte e privatização do Estado. Isso tudo está acontecendo em Pirassununga, sim.

Na raiz desse fenômeno encontra-se a exclusão social, um entrave ao efetivo exercício das possibilidades de desenvolvimento e escolha que caracterizam o conceito de "JUVENTUDE". Em síntese, a condição juvenil, que deve ser assumida como um direito, é negada aos estratos menos favorecidos da sociedade pirassununguense.

É urgente lutar pela garantia das condições sociais necessárias à generalização do direito à juventude, associado a demais direitos como o acesso à informação pública, à educação, à cultura, ao trabalho parcial e à participação política, necessários à socialização e ao desenvolvimento de suas potencialidades.

NOSSAS PROPOSTAS PARA A JUVENTUDE:

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO

...que garantam uma adequada e digna integração do jovem no mercado de trabalho, combatendo a precarização do trabalho ofertado à juventude, simbolizado em estágios irregulares.

COMBATE À VIOLÊNCIA

...principalmente nas periferias da cidade. Dados comprovam que os maiores índices de homicídio, tráfico de drogas e pequenos roubos se concentram na juventude, sobremaneira na negra. Vamos criar centros de referência sobre violência contra a juventude nas subprefeituras das regiões mais vulnerabilizadas.

PROMOVER A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E PRÁTICAS ESPORTIVAS

...que propiciem e incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a diversão para a juventude, principalmente na periferia e nos bairros mais extremos da cidade.

DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS

...mediante a apresentação de documentos com foto. As subprefeituras realizarão um rígido processo de fiscalização dos estabelecimentos.

INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO JUVENIL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

...com a promoção de campanhas pela criação de grêmios nas escolas, centros acadêmicos, DCE's, associações e organizações locais ou temáticas. É fundamental garantir e incentivar a livre organização dos estudantes e da juventude. Vale aqui valorizar os trabalhos da ASEUP - Associação dos Estudantes Universitários de Pirassununga e a construção de uma sociedade jovem mais participativa, crítica e madura. Ainda a participação dos jovens no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB / MEC / FNDE , ensino fundamental de Pirassununga.