PROJETO CATADORES CIDADÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A partir de 2017 será feito grandes investimentos nos projetos e programas desta pasta:

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA - Abra bem seus olhos e dê um giro ao seu redor... os catadores de materiais recicláveis passaram por lá. Áquele lixo que você descartou era de serventia para outra pessoa. Pense numa cidade sem coleta de lixo, sem uma ação privada e/ou pública de coleta seletiva de lixo e resíduos recicláveis ? O que seria dessa cidade ? ... um lixo. Caberá ao Poder Público local articular parcerias para promover a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis do Municipio de Pirassununga, a partir do ano de 2017.

O material destinado pelos órgãos públicos às organizações de catadores constitui-se em importante lastro financeiro, além de promover a mudança de hábitos e atitudes dos servidores e da sociedade em relação à separação dos resíduos e ao trabalho dos catadores.

Caberá à Prefeitura fomentar a implementação da Coleta Seletiva Solidária nos órgãos públicos e nos quatro cantos da cidade de Pirassununga, fortalecendo as organizações de catadores e reconhecendo a importância socioeconômica e ambiental desse trabalho.

A Prefeitura Municipal de Pirassununga, a partir de 2017, poderá implantar e implementar com mais vigor a coleta seletiva com a participação das associações e cooperativas locais de catadores. Para isso, poderá contar com uma série de ações de apoio que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo Ministério das Cidades.
Sr. João, lider local desse segmento, acredita que tudo poderia estar melhor para essa classe trabalhadora excluida das "coisas" boas de nossa terra.

META - Reunir informações detalhadas dos problemas operacionais característicos desse segmento, cadastrar 100% dessa população e incluí-los em programas de apoio, previstos pelo MDS, a serem implantados e implementados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2017. Definir um escopo que venha a solucionar os problemas mais críticos e proporcionar visibilidade aos processos de acordo com a necessidade do fator humano, agora tratados como cidadão, ...com ações mais humanizadoras por parte do executivo local, contando a partir desta gestão com dotação orçamentária em LOA/LDO tudo visando a inclusão social, resgate moral, empreendedorismo, sustentábilidade, desenvolvimento verde e limpo, daqueles.

TAREFAS- Reunir informações, realizar estudos, elencar e deliberar modernizações, adequando-o e aproximando-o ao previsto em tratados nacional e internacional, homologados pela OIT - Organização Internacional do Trabalho, pelo MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo MS - Ministério da Saúde, e implantados e implementados agora pela Prefeitura Municipal de Pirassununga SP.

GANHOS RESULTANTES DO PROJETO- A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2017) contará com dotação orçamentária, inicialmente, não inferior a R$ 4.800.000,00 e não superior a R$ 9.600.000,00 , anualmente naquele governo. Extima-se como resultado da boa aplicação desse montante na vida desses seres humanos, o fato da elevação da qualidade de vida para àqueles. Ainda um desenvolvimento periurbano e de qualidade de vida para todos os munícipes daquele território que recebe o investimento. No total são mais de (25) vinte e cinco programas e projetos sociais, desdobramentos do MDS, centrados em suas principais (3) três ações, podendo todos contar com a cinergia dos agentes de busca ativa, que compõe a futura equipe da Secretaria Municipal.

CUSTO - Nada a mais daquilo que está previsto para a pasta da SMDSCF-2017, e que justifica a amplitude desse investimento direto no Munícipe e sua família e agregados.

PRAZO PARA INÍCIO -Obras de Imediato.

PRAZO PARA FIM -(6) meses a partir da data que se iniciar as obras de adaptação.

PARADIGMA - Até o presente momento, muitos prédios foram construidos, muitas licitações foram feitas, muito dinheiro foi investido em "coisas" , contudo proporcionalmente montantes insignificantes foram investidos pontualmente em "pessoas pobres" ...em fator humano tanto no munícipe quanto no servidor municipal que será responsabilizado para ser o agente de busca ativa e de transformação de uma matéria prima qualquer em produtos e/ou soluções aos mais diversos problemas apresentados e reinvindicados pelo povo mais carente, que já clama por ajuda ao Poder Executivo instituido...

A gestão 2017-2020 têm como diretriz primeira injetar diretamente dinheiro público, originário dos Impostos, do Povo...com o Povo...e para o Povo, sempre.
Extinguir a pobreza extrema da cidade de Pirassununga até o ano de 2018 é a Missão dessa gestão.
Desenvolvimento é consequência...
Dinheiro e conhecimento: - por si só não mudará a cidade de Pirassununga. - Dinheiro, conhecimento e saber mudará o Homem ...cabendo agora à esse Mudar Pirassununga, então !

LEGISLAÇÃO -
* Decreto No. 6.393, de 12 de março de 2008.
* Decreto de 11 de setembro de 2003 - Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis.
* Decreto No. 5.940, de 25 de outubro de 2006. Coleta Seletiva Solidária.
* Lei No. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.



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